Dizer bem: O financiamento mais antigo do mundo

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Dizer bem

O financiamento mais antigo do mundo

É fácil ser-se autarca e fazer muita «obra» quando se dispõe de um território apetecível e uma óptica de agente imobiliário. Basta vender o que há para vender e depois cobrar as rendas. Enquanto houver terreno disponível e algum interessado, é como ter uma mina

Desde sempre, a terra é identificada com a mulher. Fértil, mãe que gera e sustenta, está na tradição simbólica de muitos povos com esta associação. Em alguns lugares, ainda hoje a terra é a mãe que sustenta; ainda que hoje mais com estradas, prédios e urbanizações que com hortas, pomares e searas; ainda que o imobiliário tenha substituído a agricultura como base da economia.

Costuma dizer-se que se deve fazer isto e apoiar aquilo. Normalmente, é verdade, mas, se formos somando todas as necessidades, a conta irá sempre exceder as capacidades financeiras de lhes assistir. Se umas necessidades estão supridas, logo outras surgirão.

Os recursos são sempre escassos, portanto; nunca chegam para tudo, isso já estamos fartos de saber. Daí ser preciso mostrar que se gasta bem, para existir confiança, e realmente procurar fazê-lo, para haver sustentabilidade. Qualquer um deseja reconhecimento, mas também – supomos – uma consciência tranquila. Esta diferença, a que sempre existe entre o que se tem e o que se precisa, implica escolhas e critérios coerentes e conhecidos de todos para as fazer. Sugere ainda que se poupe o mais possível e se inventem meios de aumentar as receitas.

O financiamento das autarquias é constituído por transferências do estado central e por receitas próprias. Destas últimas, a maioria tem como fonte o território, através das taxas e licenças das construções e dos impostos sobre transacções e propriedade.

Na prática, isto significa que o território urbanizável é um capital disponível que pode transformar-se em receita; os direitos de construção são como uma propriedade. Ainda que possam pensar que não se devia construir tanto, que aniquilem o seu património ambiental, se o orçamento apertar, as câmaras podem recorrer a esta forma de financiamento, escusando perder tempo a procurar alternativas.

Não haverá, portanto, a necessidade de matar a cabeça a procurar formas de: valorizar os tecidos urbanos consolidados; apoiar a iniciativa empresarial e criar condições para aumentar a sua rentabilidade; fomentar a actividade cultural e turística, associada também aos patrimónios natural e histórico; estabelecer parcerias nas áreas anteriores e também outras vantajosas na gestão da publicidade estática e de espaços, equipamentos e serviços municipais. Passamos bem sem isto.

É fácil ser-se autarca e fazer muita «obra» quando se dispõe de um território apetecível e uma óptica de agente imobiliário. Basta vender o que há para vender e depois cobrar as rendas. Enquanto houver terreno disponível e algum interessado, é como ter uma mina. Dirão os críticos que, para este trabalho, qualquer pedaço de carne serve, desde que saiba assinar o seu nome e frequente a missa aos domingos; que para dispor do território como capital, mas de desenvolvimento global, encontrando alternativas ao financiamento é preciso ter capacidade, conhecimento e imaginação. Estes sabem muito, mas são todos uns tesos, que não valem o seu peso em palha para o seu próprio almoço.

Alenquer é uma terra bonita e saudável (que já foi mais, dirão más-línguas) a quem basta abrir as pernas para conseguir tudo o que quer. Enquanto for suficientemente apetecível, terá nalguma esquina próxima algum «protector» que lhe prometerá um futuro risonho em troca dos seus benefícios. No meio de tudo isto, ficamos com algumas crianças indesejadas nos braços, mas é tão bom fazê-las que nem se pensa no futuro delas.


Frederico-Rogeiro_100


©Frederico Rogeiro (2005)
in Jornal D’Alenquer, 1 de Março de 2005, p. 2

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